O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo cobrado para que seja transferido a titularidade dos bens de um falecido aos seus herdeiros. Nesse sentido, o que todos desejam saber é quanto irá pagar de imposto, uma vez que, nem sempre os herdeiros estão em condições de desembolsar a quantia necessária, por isso, precisam se planejar para esse ônus. Em razão disso, para saber o valor do ITCMD, é preciso descobrir quanto é o valor total de todos os bens envolvidos na partilha; por exemplo, se é um imóvel, basta observar o seu valor na guia de IPTU. Ademais, o próximo passo é pesquisar qual é a porcentagem cobrada sobre o valor do bem no seu estado, que varia entre 6 a 8% do valor do bem. Por fim, se existir mais de um herdeiro, o imposto será pago por todos. Logo, pode-se imaginar um caso hipotético comum nos dias atuais, em que uma família de quatro irmãos perdem os pais, sendo que estes deixam um imóvel no valor de 100 mil reais, se a porcentagem do imposto cobrado pelo estado for de 8%, cada irmão irá pagar 2 mil reais de tributo.

Base legal: watzeck.com.br

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Marconi Fonseca 

Creci MT 13623